Em uma separação, as crianças são as partes mais vulneráveis e não podem ter sua dignidade arriscada por falta de recursos. Converse conosco hoje mesmo e dê início ao pedido.
Pouca gente sabe, mas a pensão alimentícia não é direito apenas dos filhos. Se existe uma situação de dependência entre o casal (um dos dois não tem condições de se sustentar), a parte dependente pode fazer o pedido de pensão.
O pagamento de pensão não precisa ser eterno. A depender do caso (quando o filho que recebe a pensão atinge a maioridade, por exemplo), você pode iniciar um processo para ser livrado da obrigação de pagamento. Lembre-se: você não pode simplesmente deixar de pagar a pensão (mesmo em caso de maioridade penal). O não-pagamento da pensão, ainda que você o enxergue como justo, pode ocasionar prisão.
O valor da pensão determinado inicialmente pelo juiz não precisa ser permanente. Se houve mudança na renda de quem paga ou nas necessidades de quem recebe, é possível pedir uma revisão do valor (seja para cima ou para baixo).
A pensão alimentícia garante a dignidade de quem a recebe e pode ser um direito de filhos ou do outro cônjuge. Se a determinação de um juiz não for determinada, as consequências podem ser extremas, chegando até mesmo à prisão do devedor. É por isso que você precisa de orientação especializada – seja para solicitar a ação, rever ou encerrá-la. Nosso escritório está preparado para te orientar e lutar.
O Danilo Rodrigues Advogados é um escritório único, personalizado e humanizado. Somos um escritório que visa atender nossos clientes de forma ética, coordenada e integrada. Assim, conseguimos atender às demandas de nossos clientes de forma individualizada.
Danilo Rodrigues, sócio fundador, é formado pela Universidade São Judas Tadeu, pós-graduando em Direito de Família e Sucessões pelo DAMÁSIO/IBMEC. Especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), inscrito na OAB/SP sob o n° 444.430 e faz atendimento em todo o Brasil.
Nós te ouvimos e entendemos: Cada caso merece atenção. Nós vamos compreender o seu caso com muita atenção e paciência e te ofereceremos as melhores soluções possíveis.
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Quando você tem um especialista ao seu favor que compreende as Leis que envolve o caso, tenha certeza que pode ser a diferença para ganhar uma causa.
Questões emocionais entram em jogo devido às quais uma pessoa pode perder e ignorar informações vitais que podem ser benéficas para o seu caso
Um especialista em Direito da Família sabe os meios de diminuir riscos e aumentar as chances de sucesso em uma ação trabalhista.
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